Política de privacidade sem juridiquês: como montar a do seu site

Se o seu site recebe contatos pelo WhatsApp ou mede as visitas, ele trata dados pessoais. A política de privacidade é o texto que conta isso a quem visita. Muita gente copia a de outro site, ou publica um texto cheio de “outrossim” e “doravante” que ninguém lê. A lei pede o contrário: a LGPD, no art. 6º, fala em informações claras, precisas e facilmente acessíveis.

Este guia mostra como montar a sua política, seção por seção, com frases de exemplo em linguagem simples. Para o panorama geral da lei, com bases legais, cookies e regras para microempresas, veja o guia de LGPD no site. Este texto não é consultoria jurídica: a versão final da sua política deve ser validada por um profissional da área.

Antes de escrever: liste o que o seu site faz com dados

Uma política boa descreve o seu site de verdade. Por isso, o primeiro passo não é escrever, é listar. Para cada ferramenta do site, anote três coisas: o que ela coleta, para quê e quem mais recebe esses dados.

Num site típico, com contato pelo WhatsApp, a lista fica parecida com esta:

• Botão do WhatsApp: nome, número e o que a pessoa escrever. Serve para responder o contato. A conversa acontece no aplicativo do WhatsApp.
• Estatística de visitas, como o Google Analytics: dados de navegação, por meio de cookies, se a pessoa aceitar. Serve para saber quais páginas são mais vistas.
• Mapa ou vídeo incorporado: pode instalar cookies da empresa dona do mapa ou do vídeo.
• Hospedagem: guarda os arquivos do site e entrega as páginas a quem visita.

Esse inventário evita o erro mais comum: uma política que fala de ferramentas que o site não usa e esquece as que usa.

As seções, uma por uma

O art. 9º da LGPD lista o que o titular, a pessoa dona dos dados, tem direito de saber. Cada item vira uma seção.

1. Quem é você

A lei pede a identificação do controlador e as informações de contato dele. O controlador é a sua empresa, quem decide o que fazer com os dados.

Exemplo: “Este site é da [nome da empresa], CNPJ [número]. Para qualquer assunto sobre os seus dados, fale com a gente pelo WhatsApp [número].”

A lei também fala de um encarregado, a pessoa responsável pelo canal com os titulares, cuja identidade e contato devem ser divulgados (art. 41). A Resolução CD/ANPD nº 2/2022 dispensa os agentes de tratamento de pequeno porte, como microempresas e MEIs, de indicar um encarregado, desde que ofereçam um canal de comunicação com os titulares. Há exceções, como o tratamento de alto risco, explicadas no guia de LGPD.

2. Quais dados você trata, e para quê

A lei pede a finalidade específica de cada uso. Específica quer dizer: nada de “para melhorar a sua experiência” sem explicar o quê.

Exemplo: “Quando você toca no botão do WhatsApp, recebemos o seu nome, o seu número e o que você escrever. Usamos esses dados para responder o seu pedido de orçamento.”

Exemplo: “Se você aceitar os cookies de estatística, medimos quais páginas foram visitadas, de forma agregada, para saber o que melhorar no site.”

Por trás de cada uso existe uma base legal, que a LGPD lista no art. 7º. Responder um orçamento é uma coisa. Mandar promoções é outra, e pede uma avaliação própria. Muitas políticas indicam a base legal de cada uso, o que deixa o texto mais transparente. Esse é um bom ponto para revisar com o profissional que validar o texto.

3. Como e por quanto tempo

A lei pede a forma e a duração do tratamento. Defina um prazo para cada dado, e cumpra.

Exemplo: “Guardamos as conversas do WhatsApp pelo tempo necessário para o atendimento e as apagamos depois de [prazo].”

Para a estatística de visitas, veja a configuração da ferramenta. No Google Analytics, por exemplo, a retenção dos dados no nível de usuário e de evento pode ser de 2 ou de 14 meses. Escolha o prazo e escreva o mesmo na política.

4. Com quem os dados são compartilhados

A lei pede informações sobre o uso compartilhado e a finalidade dele. Seja concreto e cite os fornecedores.

Exemplo: “As conversas acontecem no WhatsApp, que tem a própria política de privacidade. Se você aceitar os cookies de estatística, os dados de navegação são tratados pelo Google. O site fica guardado na [empresa de hospedagem].”

5. Cookies

Explique quais cookies o site usa, para que servem, por quanto tempo ficam e como a pessoa muda a escolha. Uma tabela simples resolve: nome do cookie, de quem é, para que serve e quanto tempo dura.

O guia de cookies da ANPD orienta, entre outras coisas, que rejeitar seja tão fácil quanto aceitar e que os cookies que dependem do consentimento fiquem desligados por padrão. O banner e a política precisam dizer a mesma coisa.

6. Os direitos de quem visita

A lei pede menção explícita aos direitos do art. 18. Liste em palavras simples:

• confirmar se você tem dados da pessoa
• acessar esses dados
• corrigir o que estiver incompleto, errado ou desatualizado
• pedir que o que for desnecessário ou excessivo seja anonimizado (sem nada que identifique a pessoa), bloqueado ou apagado
• levar os dados para outro fornecedor (portabilidade)
• pedir a eliminação dos dados tratados com o consentimento dela, salvo as exceções da lei
• saber com quem os dados foram compartilhados
• saber que pode não dar o consentimento, e o que acontece se não der
• revogar o consentimento

Exemplo: “Você pode pedir, a qualquer momento, para saber quais dados temos sobre você, corrigir ou pedir para apagar. Basta chamar no WhatsApp [número].”

7. Data da última atualização

Coloque a data no topo e atualize sempre que algo mudar. E atenção: quando o uso depende de consentimento e a finalidade muda, a lei pede que você avise a pessoa antes (art. 9º, § 2º).

Onde colocar a política

• numa página própria, com um título claro, como “Política de privacidade”
• com link no rodapé de todas as páginas
• com link também no banner de cookies
• em texto no próprio site, e não num arquivo para baixar, para abrir bem no celular

Os erros mais comuns

• Copiar de outro site. A política descreve ferramentas que você não usa.
• Prometer o que não cumpre. “Nunca compartilhamos seus dados” não combina com um site que usa estatística do Google.
• Esquecer de atualizar. Entrou um pixel de anúncio, um chat ou um mapa novo? A política muda junto.
• Juridiquês. Se o seu cliente não entende, o texto não cumpre o papel de informar.
• Esconder o link. Política que ninguém acha não ajuda ninguém.

Checklist rápido

• inventário das ferramentas e dos dados que cada uma coleta
• quem é a empresa e como falar com ela
• finalidade de cada uso, em frases concretas
• prazo de guarda de cada dado
• fornecedores que recebem dados
• tabela de cookies igual ao banner
• direitos do art. 18 e o canal para pedidos
• data da última atualização
• link no rodapé de todas as páginas
• revisão por um profissional da área

Antes de publicar o site, inclua a política no roteiro de o que testar antes do site ir ao ar: abra o link do rodapé no celular e confira se ele leva à página certa.

Um site enxuto facilita a política

Quanto menos ferramentas o site carrega, menos dados ele coleta, e mais curta e clara fica a política. Na criarmeu.site, criamos sites rápidos, sem scripts sobrando, com o contato pelo WhatsApp no site e espaço para a sua política de privacidade. O texto jurídico deve ser validado por um profissional da área. Conheça o site profissional para empresas e chame a gente no WhatsApp para um orçamento grátis.